Atualizado em 29/10/2026. Acesse a base de consulta da reforma tributária por tema, fonte oficial ou dúvida operacional.

Escolha seu caminho

• Guia Reforma Tributária — entrada da base e orientação sobre como consultar.
• Consultar por tema — incidência, créditos, documentos, Simples, agronegócio, imóveis e demais assuntos.
• Consultar fontes oficiais — lei, regulamento, atos complementares e documentação técnica.
• Índice da LC 214/2025 — localização dos blocos e dispositivos legais.

Regra, regulamentação e efeito prático

Em cada consulta, identifique operação, partes, regime e período. Relacione a regra às condições, exceções e fontes oficiais. Confira a produção de efeitos e, quando houver documento eletrônico, a versão e o ambiente. A conclusão deve indicar a providência necessária e os documentos que a sustentam.

Abra a LC 214/2025 no Planalto para a leitura legal e o artigo de fundamentos e aplicação no tempo para distinguir os instrumentos e seus efeitos. Para emissão, eventos e comprovação, siga para documentos fiscais e apuração.

Conteúdo organizado com apoio de processos automatizados e inteligência artificial. Para aplicação prática, confira as fontes oficiais citadas, sua vigência e as particularidades da operação. Este material é uma referência de consulta e não substitui a análise técnica do caso concreto.