Consulta interna • Modelo comentado para adaptação e revisão • 29/10/2026

A saída deve tratar também de saldos, trabalhos em andamento e entrega de documentos. Um aviso prévio isolado não resolve todas essas questões.

Quando aplicar
Serviço continuado por prazo indeterminado em que a saída sem descumprimento seja admitida.

O que protege
Permite organizar a mudança de prestador e o acerto das obrigações pendentes.

O que pode travar
Aviso excessivo pode prender uma parte; saída imediata pode comprometer a continuidade. Investimentos relevantes exigem avaliação própria.

Quem faz o quê
Quem encerra comunica. Ambas as partes apuram entregas e saldos e organizam a transição.

Na prática: A troca de prestador exige registrar quem conclui a entrega em andamento; a data de término sozinha não distribui essa tarefa.

Ver núcleo de redação e decisões necessárias

Antes de preencher: Antecedência, canal de comunicação, serviços durante a transição e relação de documentos e pendências.

O contrato vigorará por prazo indeterminado. Qualquer parte poderá encerrá-lo sem alegação de descumprimento, por comunicação escrita com antecedência de [prazo]. Nesse período serão apurados os serviços executados, os valores devidos e os trabalhos pendentes. A entrega de documentos ocorrerá por [meio], mediante relação dos itens.

Revisar ou encaminhar: Não usar automaticamente em prazo determinado, consumo, trabalho, locação ou contrato rural. Saída por conveniência, acordo de encerramento e resolução por infração exigem tratamentos distintos.

Redação própria de estudo. Substituir os campos, completar o procedimento e conferir sua compatibilidade com o instrumento inteiro antes do uso.

Fontes oficiais e aprofundamento

Código Civil — arts. 472 a 475, especialmente art. 473, parágrafo único

Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery — Contrato e boa-fé objetiva, seção 32. Trecho lido na primeira rodada; contribuição conceitual sobre conduta contratual, sem atribuir aos autores a minuta acima. Ficha bibliográfica completa pendente.

Dispositivos pertinentes recuperados em fontes oficiais nesta rodada. Minuta e implicações práticas são síntese editorial própria. Responsável técnico humano, data de aprovação e versão de uso: pendentes.

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