Consulta interna • Modelo comentado para adaptação e revisão • 29/10/2026

Outra pessoa deve conseguir refazer a conta sem consultar quem negociou. Reajuste do preço e encargos por atraso são assuntos distintos e precisam de campos próprios.

Quando aplicar
Serviços remunerados; o exemplo abaixo contempla reajuste de serviço continuado.

O que protege
Torna previsíveis cobrança, pagamento e conciliação.

O que pode travar
Índice sem data-base ou pagamento condicionado a evento indefinido pode dificultar a cobrança.

Quem faz o quê
O prestador informa a cobrança e a memória de reajuste; o cliente paga na forma acordada e comunica divergências.

Na prática: Aumentar o serviço contratado e aplicar reajuste anual são fatos diferentes; registrar separadamente cada alteração.

Ver núcleo de redação e decisões necessárias

Antes de preencher: Valor, vencimento, forma, índice, data-base, tratamento de variação negativa e índice substituto. Encargos de mora ficam para redação específica.

O preço é de R$ [valor], com vencimento em [critério ou data], mediante [forma]. O reajuste ocorrerá a cada 12 meses, contados de [data-base], pela variação acumulada do [índice] no período. O cálculo será informado com [prazo] de antecedência.

Revisar ou encaminhar: Não inserir automaticamente juros de 1% ao mês. Moeda estrangeira, pagamento em produto e regimes especiais exigem outra análise. O exemplo não resolve os encargos de atraso.

Redação própria de estudo. Substituir os campos, completar o procedimento e conferir sua compatibilidade com o instrumento inteiro antes do uso.

Fontes oficiais e aprofundamento

Lei 10.192/2001 — art. 2º
Código Civil — arts. 389 e 406

Doutrina específica ainda em seleção. Não há atribuição de tese a obra cujo trecho não foi lido.

Dispositivos pertinentes recuperados em fontes oficiais nesta rodada. Minuta e implicações práticas são síntese editorial própria. Responsável técnico humano, data de aprovação e versão de uso: pendentes.

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